Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 179/2001 de 22 de maio de 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JARDIM AURORA. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A JOB GUIDE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS OFICIAIS DE CARAMBEÍ. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 200/2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ – APA - DA BACIA DE ALAGADOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PELO SETOR PÚBLICO E PRIVADO. RATIFICA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 22 DE ABRIL DE 1997. GHLG
ACRESCENTA § 1º E § 2º AO ART. 65 LO.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
Lei inexistente, pularam a ordem numérica (informação do Poder Executivo)
CRIA O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS E OUTROS RECURSOS DE EXPRESSÃO A ELA ASSOCIADOS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE. GHLG
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 396/2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ADMINISTRATIVOS - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. GHL
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 001/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2005.GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CARAMBEIENSE DOS CATADORES DE PAPEL – ACAPEL. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 03/03/2006