Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO TROPEIRO DE CARAMBEÍ. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI Nº 098/98 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR O (PROCOPAV) PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACAPEL - ASSOCIAÇÃO CARAMBEIENSE DOS CATADORES DE PAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 98/98 E CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. GHLG
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 098/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 181/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. GHLG
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE RECIPIENTE DE COLETA DE LIXO SELETIVO RECICLÁVEL. OBRIGATORIEDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. GHLG
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O CARGO DE MÉDICO. GHLG
ACRESCENTA INCISOS I E II ART. 65.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 059/97 de 25 de novembro de 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 25/09/2006