Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS. GHLG
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA HORTICULTURA, ARBORIZAÇÃO, LAZER E PAISAGISMO, E OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
NOÇÕES BÁSICAS DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS. GHLG
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 396/05 E 425/05. GHLG
TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DE CÓPIA À CÂMARA MUNICIPAL, DA EXECUÇÃO E CONTROLE DO REGIME DE ADIANTAMENTO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 250/2002 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2002. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG CONFERIR DATA E TEXTO, NÃO CONSTA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2007 A 2017. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O AGENDAMENTO DIFERENCIADO DE CONSULTAS E EXAMES, POR TELEFONE CREDENCIADO, JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE CARAMBEÍ. GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA ART. 126 CAPÍTULO III.
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS COM RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 15/01/2007