Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. CM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 479/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE TARIFA ESPECIAL PARA ESTUDANTES QUE DA ZONA RURAL, BAIRROS, OU VILAS, DEMANDAM AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO URBANOS E CENTRAIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA A LEI MUNICIPAL 307/03, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. GHLG
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE VERIFICAR A APTIDÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 461/06, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. GHLG
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 433/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 470/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ. GHLG
RATIFICA PROTOCOLO DO INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS, CIMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/05/2007