Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SINDICÂNCIA COM RITO SUMARÍSSIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS – ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DE HABITE-SE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ATÉ 70 M2., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. GHLG
APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 408/2005 E A REVOGA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ. GHLG
DISPÕE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CONSELHO TUTELAR E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 493/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 312/04, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. GHLG
DISPÕE SOBRE A “ SEMANA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007