Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O USO DO SOLO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 446/2006, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. GHLG
Dispõe sobre a Revisão Geral do Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Dispõe sobre a Revisão Geral do Plano Plurianual para o período 2006/2009.
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA HOLANDA SENDO A RUA DOS RUBIS,DAS SAFIRAS E DAS ESMERALDAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 303/04. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 324/04. GHLG
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 214/02. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE DOAÇÃO, NA FORMA QUE SEGUE. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. GHLG
INSTITUI SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAL COMPLEMENTAR DO AUXÍLIO FUNERÁRIO. GHLG
REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 399/05, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS. GHLG
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007