Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO DE FRITURA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N°312/04, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA TURNO ININTERRUPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
REFERENDA DECRETOS QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CARAMBEÍ – ACIAC. GHLG
ESTABELECE OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORE PELO MUNICÍPIO, À FAMÍLIA DE CADA CRIANÇA NASCIDA. GHLG
DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 26/11/2007