Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR R$ 12.000,00 À APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE CARAMBEÍ – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 387/05, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 489/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 03/03/2008