Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO II, DA LEI 572/08, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PINTURA DE PROPAGANDA ELEITORAL EM MUROS, PAREDES, FACHADAS PREDIAIS OU TAPUMES NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O DESDOBRO DE LOTES DO JARDIM BELA VISTA III. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N°559/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 400/2005, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. GHLG
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL. GHLG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO. GHLG
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAMBEÍ – FMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/06/2008