Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 894, de 07 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.012, de 21 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.025, de 09 de dezembro de 2013PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 536/2007, COM A REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 894/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.136, de 08 de abril de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 536/07, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG