Câmara Municipal de Carambeí (PR)
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 433/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 433, de 24 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.029, de 20 de dezembro de 2013PROMOVE ALTERAÇÃO NO INCISO 111 E ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2007. GHLG
Norma correlata
Lei nº 1.112, de 19 de novembro de 2015INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG