Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Carambeí (PR)

Lei nº 411, de 21 de novembro de 2005

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG

Data
21 de novembro de 2005
Número
411
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 1.461, de 12 de maio de 2023

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.