Câmara Municipal de Carambeí (PR)
Lei nº 411, de 21 de novembro de 2005
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
- Data
- 21 de novembro de 2005
- Número
- 411
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.461, de 12 de maio de 2023Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.