Câmara Municipal de Carambeí (PR)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 380, de 13 de julho de 2005INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 411, de 21 de novembro de 2005CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Norma correlata
Lei nº 1.201, de 31 de outubro de 2017INSTITUI O PROGRAMA DE PATROCÍNIO PARA ATLETA E REPRESENTANTE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzYwNjYz