Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHLG
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 99, de 11 de novembro de 1998A PRESENTE LEI ORGANIZA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO REGULAR E SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU E PRÉESCOLAR, ESTRUTURA AS RESPECTIVAS SÉRIES DE CLASSES E O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, FIXA SEU NÚMERO E NÍVEIS DE VENCIMENTOS, FORMAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 287, de 24 de setembro de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97/98 E CRIA A FG – FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. GHLG
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 502, de 23 de maio de 2007PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 312/04, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG