Câmara Municipal de Carambeí (PR)
A PRESENTE LEI ORGANIZA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO REGULAR E SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU E PRÉESCOLAR, ESTRUTURA AS RESPECTIVAS SÉRIES DE CLASSES E O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, FIXA SEU NÚMERO E NÍVEIS DE VENCIMENTOS, FORMAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 174, de 27 de abril de 2001ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 099/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 176, de 03 de maio de 2001ALTERA A LEI MUNICIPAL 099/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. GHLG
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 312, de 05 de abril de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GHLG