Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL RELIGIOSA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE VALORES HUMANOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA LEGAL" COM OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS, EM REGIÕES CLASSIFICADAS COM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PARA ATERRO SANITÁRIO – CIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RIGOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA LEI 961/2013 APLICAR REVISÃO GERAL PARA PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1052/2014 DE 26/06/2014 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
ALTERA A LEI N° 983/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA A LEI Nº 173/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAMBEÍ - CMDM, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, REVOGA A LEI Nº 341/04, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CARAMBEÍ - CMDPD, REVOGA A LEI 392/05 E 713/09, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, INSTITUI A CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARAMBEÍ-CMDPI, REVOGA A LEI 542/07 E 735/09, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015