Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES RELACIONADAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES RELACIONADAS.
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°212/2002 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA ESCOLA EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 924/12 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ–PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 10/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. GHLG
IMPLEMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO OPERADO EM TEMPO REAL VIA WEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E /OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
“REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS FEIRAS DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 531/2007 QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AS FARMÁCIAS OU DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ AO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INSTITUI O ATENDIMENTO NOTURNO, DE FIM DE SEMANA E FERIADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014