Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E ALTERAR A DESTINAÇÃO DO BEM PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NA 1010/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI NA 516/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 024/1997 QUE CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO: VEREADOR ELIO A. CARDOSO
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. PROPOSIÇÃO:VEREADOR IISON HEGLER PEDROSO DE OLIVEIRA E VEREADORA JUSSARA TONON.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI N° 1030/2013, QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES RELACIONADAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES RELACIONADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CEF.
APROVA O PROJETO "TROCA SAUDÁVEL MAIS ALIMENTOS NA MESA" DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES RELACIONADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 13/06/2014