Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE ALTERAÇÃO NO INCISO 111 E ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2007. GHLG
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N° 024/1997 QUE CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 536/2007, COM A REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 894/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAMBEÍ, COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE CATANDUVA DE FORA E ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 978/2013 DE 01/07/2013 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ/PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 374/2005 FERIADO 13 DEZEMBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - DE CARAMBEÍ" (RFCCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 685/2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA SITUADA NO JARDIM BRASÍLIA DA CIDADE DE CARAMBEÍ - PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 873/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CARAMBEÍ - ACIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 747, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 54/97".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 536/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/12/2013