Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 531/2007 QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - CMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 516/2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE RATEIO REFERENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA AGRINHO 2013 - ETAPA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 65 LO.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 317/2004.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 097/1998.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
APROVA E HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARAMBEÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. R$ 490.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 988/2013.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 572/2008.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 001/1997. GHLG
ESTABELECE, COM FULCRO NO ART. 41, § 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 21/10/2013