Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ZENILDA FERNANDES.
FORMALIZAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS, COMO FISCAL TITULAR E DA SERVIDORA BRUNA VAZ DOS SANTOS, COMO FISCAL SUPLENTE, PARA EXERCEREM O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021, FIRMADO COM A EMPRESA JOSÉ LUCAS VOLTOLINI ***.***.***-**, DE CNPJ Nº 39.141.611/0001-95, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PLOTAGEM DE MAPAS.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS AOS GESTORES TÉCNICOS, JURÍDICOS E VEREADORES NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DE EXERCÍCIO, PASSO A PASSO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E BOAS PRÁTICAS PARA AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO NO FINAL DE MANDATO DOS GESTORES, MINISTRADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA, NOS DIAS 05 A 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR AMILTON GOMES DE SOUZA VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS AOS GESTORES TÉCNICOS, JURÍDICOS E VEREADORES NO ENCERRAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DE EXERCÍCIO, PASSO A PASSO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E BOAS PRÁTICAS PARA AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO NO FINAL DE MANDATO DOS GESTORES, MINISTRADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS EM GESTAO PUBLICA LTDA, NOS DIAS 05 A 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE MARINGÁ-PR.
DESIGNAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ O MÉRITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2024 QUE “CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES INDICADAS NOS INCISOS I A IV, DO ART. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023”. • ALEX SANDRO ALVES NUNES; • ANTONIO MACHADO DA SILVA; • DEVANILDO PARMA BASSI; • IBNÉIAS TEIXEIRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.092,60 (duzentos e trinta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.148,12 (Treze mil, centro e quarenta e oito reais e doze centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.722,64 (trezentos mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.283,76 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.977, de 15 de dezembro de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), no Orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.092,60 (duzentos e trinta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER 2,7 (DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS AO VEREADOR MARCIO BERBET VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO COM OS TEMAS “REURB- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO E TRAMITAÇÃO NOS MUNICÍPIOS, OS IMPACTOS E BENEFÍCIOS NAS RECEITAS, AS RESPONSABILIZAÇÕES DO EXECUTIVO NA RENÚNCIA DE RECEITA E A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, PLANO DIRETOR COMO ANDA A APLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS TRABALHOS E A FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO” E “PLANO DIRETOR, COMO ANDA A APLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS TRABALHOS E A FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, LIDERANÇA: PAPEL DOS GESTORES PÚBLICOS E POLÍTICOS, PARTE COMPORTAMENTAL DE UM LÍDER EM MEIO A TUDO QUE É EXTERNO DE MODO QUE EM MUITAS VEZES ELE NÃO PODE CONTROLAR, COMO LIDERAR UM POVO EM NECESSIDADE”, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA UNI LEGISLATIVO CNPJ 51.652.508/0001-05, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE CURITIBA-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024