Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Patricio Ferreira da Silva, o Centro Esportivo e Lazer (quadra de areia e arena multiuso esportiva) anexo ao Parque do Lago Joaquim Teodoro de Oliveira, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA REGINA GUIMARÃES DA SILVA.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Campo Mourão.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira da Receita e Cronograma Financeiro por Grupo e Fonte de Execução Mensal de Desembolso para exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.380,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL – Gestão 2024/2026.
Determina o expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Campo Mourão nos dias que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Biênio 2024/2026.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 10.982, de 23 de abril de 2024, que designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão 2022/2024.
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Patrimônio Público do Município de Campo Mourão a serem leiloados.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389,34 (Trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.167,06 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e seis centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.459,41 (trinta mil, reais e quarenta e cinco centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.945,51 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DIONE CLEI VALÉRIO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024