Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Demite a bem do serviço publico, o funcionário publico Nilson Nogarolli.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 6.500,00 e dá outras providencias.
Nomeia comissão provisória de esportes pro 13° jogos abertos do Paraná.
Transforme o ponto de jeep n° 3 em ponto misto, alteando as disposições do decreto 20/66.
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais o dia 15 de agosto de 1969.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 113.300,00 e dá outras providencias.
Cria o ponto das carroças n°4 e dá outras providencias.
Aumenta o numero de vagas no ponto de carroças.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a companhia de telecomunicações do Paraná- Telepar e dá outras providencias.
Prorroga o prazo de anistia da penalidades fiscais e dá outras providencias.
Concede ao Sr Exc Armando Queiros de Moraes ex Deputado Estadual do Paraná e Presidente da Assembleia Legislativa, o titulo de Cidadão honorário de Campo Mourão e dá ouras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a comprar veiculo de carga e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veiculo de carga e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a comprar um caminhão basculante e dá outras providencias.
Concede recursos ao Poder Executivo para desapropriar cartas de datas e dá outras providencias.
Conceda recursos para a manutenção da Guarda Mirim de Campo Mourao e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a mudar o nome da Rua Muquilão para Rua Peabiru e a atual Ra Peabiru para Rua São Josafat.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 50.000,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 54.650,00 e dá outras providencias.
Abre credito suplementar na importância de CR$ 192.430,00 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 28/08/1969