Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.347,78 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Prorroga o prazo constante no Decreto nº 9.804, de 23 de setembro de 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.126,54 (oitenta mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.079.185,99 (dois milhões, setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.335,70, (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 821.951,51 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.153,16 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609,67 (seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.890,00 (sete mil e oitocentos e noventa reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES CARMEM GUILHERME ONOFRE, CÉLIO LUIZ SILVA DIANA APARECIDA RODRIGUES, JÉSSICA FRANÇA DOS SANTOS, OTÍLIA DOMANSKI E SÉRGIO DE LIMA SOARES.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Convoca os comerciantes para renovação do cadastro para utilizarem os espaços destinados a comercialização de produtos no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, nos dias 01 e 02 de novembro de 2024, com vistas ao Dia de Finados, e dá outras providências.
Estabelece normas e prazos para a execução de serviços no Cemitério Municipal São Judas Tadeu, com vistas ao Dia de Finados.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Institui Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da Execução dos Recursos Provenientes de Repasse para Organizações Sociais através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campo Mourão, designa seus membros, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 13/09/2024