Legislação municipal · Campo Mourão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.348,50 (Mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.238,15 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.102,55 (cento e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.663,49 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos) no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES OTÍLIA DOMANSKI E SÍLVIO MARCOS SOUZA.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-vereadora e ex-deputada estadual Senhora Amélia de Almeida Hruschka, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.126,54 (oitenta mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.965.378,11 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e onze centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.335,70, (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 821.951,51 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 204.153,16 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609,67 (seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.890,00 (sete mil e oitocentos e noventa reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Campo Mourão, exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Delega ao Procurador Jurídico, Edualdo Fernandes de Oliveira, competência para emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios do Município de Campo Mourão (Administração Direta), bem como em processos administrativos e licitatórios da Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM, no período que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 20/09/2024