Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.
Declara entidade de utilidade pública Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Pró Meio Ambiente – IDEAMA, no Município de Campo Magro
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.
SÚMULA: Altera o parágrafo 2°, do artigo 6° da Lei 348/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Campo Magro e dá outras providências L.D.O.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município De Campo Magro para o exercício de 2005
SÚMULA: Altera o inciso I do artigo 2°, o parágrafo 7° e se u inciso I do artigo 4°, o parágrafo 2° do artigo 6°, os parágrafos 2°, 8° e 9° do artigo 7°, o caput do artigo 12, o inciso II do parágrafo 2° do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23 o caput e os incisos I, II, III, IV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Trânsito
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura
SÚMULA: Altera a Lei n° 250/2003, para adequação da Tabela Salarial Geral disposta na Lei n.°122/2000, de acordo com a Medida Provisória n.° 248, de 20 de abril de 2005
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A.
Altera a redação da alínea b, do art. 3°. da Lei Municipal n° 307/2004.
Cria o Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial
Cria a Logomarca da Gestão 2005-2008 e descreve as sua Simbologia, revogando todas as disposições em contrário
Revoga o art. 7.º, altera a redação do §3.º do art. 1.º, da alínea “d” do art. 3.º e do §2.º do art. 4.º, e acrescenta o §4.º no art. 1.º, sendo todos da Lei Municipal n.º 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária
Altera redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 284/2003, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 333/2004, que dispõe sobre a distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 31/08/2005