Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Institui na Rede Municipal de Ensino, o Programa Cuidado com os Dentes.
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para o período de 2006 à 2009 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campo Magro a constituir com outros Municípios do Paraná o CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da lei Municipal que 353/2005 na forma dispõe.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/2004
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Paraná Banco
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica deste município.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito especial, autorizada pela Lei 330/04
SÚMULA: Dispõe sobre a taxa de cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso III, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 123/200, e artigos do 'Capítulo X' da Lei Municipal n° 036/97, e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, na forma que especifica.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos, alteração de tabela salarial e padrões de vencimentos
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e revogam dispositivos das leis municipais n° 118 de 02 de maio de 2000 e 238 de 16 de dezembro de 2002
SÚMULA: Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005, incluindo o item 2, na forma que dispõe
SÚMULA: Altera a redação do item 1 do artigo 2° da Lei Municipal n° 353/2005 na forma que dispõe.
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. autorizada pela Lei N° 330/04
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 15/12/2005