Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
"Dispõe sobre o funcionamento, em horário de plantão, dos estabelecimentos farmacêuticos".
"Declara entidade de utilidade pública a Associação de Moradores da Matriz do Município de Campo Magro."
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício de 2006, autorizado pela Lei 377/2005
SÚMULA: Altera o Artigo 23, da Lei n.° 294/2003, de 22 de dezembro de 2003.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município De Campo Magro, para o exercício de 2006.
' Dá denominação a logradouro público que especifica deste município.
SÚMULA: Revoga as Leis Municipais de N°'s. 345/2005 e 359/2005.
SÚMULA: Autoriza o Chefe Do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.
SÚMULA: Altera §§ do Artigo 7.°, L e i n.° 293/2003, de 22 Dezembro de 2003.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício de 2006 (SEDUC), autorizada peta Lei 377/05, revogando a Lei Nº. 370/2005.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício de 2006 (SDE-DEP.TURISMO), autorizada pela Lei 377/05, revogando a Lei No. 374/2005
SÚMULA: Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 31/05/2006