Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Dá nova redação ao Artigo 32, da Lei n° 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, alterado pela Lei Municipal de N°. 348/2005.
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 384/2006
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza pela Lei 377/05.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.
"Cria e estabelece normas para o Serviço Municipal de Limpa Fossa em Campo Magro e dá outras providências."
"Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências."
Dispõe sobre a educação Ambiental, institui a Politica Municipal de Educação ambiental e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
"Declara entidade de utilidade pública a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil Ester Woller Borowski".
"Dá denominação Escola Municipal Vereador Euclides Ribas Machado, neste Município".
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Amilton Vendramin )
Declara entidade da utilidade pública a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Anibal Khury.
SÚMULA: Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE CAMPO MAGRO e a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do exercício de 2006 (SDE-DEP.TURISMO), autorizada pela Lei 377/05.
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Campo Magro e da outras providências
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 377/05
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 22/09/2006