Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da denominação a logradouro público que especifica (Rua Vadislau Bernatzki)
Da denominação a logradouro público que especifica (Rua Estefano Pateki)
SÚMULA: Estabelece o reajuste da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2005.
SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski)
"Dá denominação a logradouro público que especifica".
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2005.
SÚMULA: Institui o slogan e logomarca do Circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro
" Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis)
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)".
SÚMULA: Autoriza doação de área Municipal a FUNDEPAR , para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emilia Buzato
"Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas".
"Dá denominação a logradouro público que especifica".
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial
SÚMULA: Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília.
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica
Institui o Programa de Pavimentação Comunitária.
Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para laboração da proposta orçamentária, normas de execução, orçamentária e financeira a serem executados pelo Município de Campo Magro, no exercício de 2005, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LDO.
SÚMULA: Altera o §1. do art. 1% da Lei n°298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência Fomento do Paraná S.A.
SÚMULA: Dá denominação a Logradouro Público que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 31/03/2005