Legislação municipal · Campo Magro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Sr. Leônidas Antônio Rodrigues Dias.
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Deputado Luiz Roberto Accorsi Motta
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e demais repartições públicas.
SÚMULA: Cria o dia do Artesão.
SÚMULA: Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná.
SÚMULA: Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ACITICAM - Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro.
SÚMULA: Dispõe sobre a isenção de IPTU, para aposentados e pensionistas e dá outras providências.
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro a Dom Pedro Fedalto
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Turismo - CODETUR.
Altera redação do art. 5° da Lei Municipal n° 252/2003, que autoriza o fornecimento de Vale-Alimentação ou Vale-Refeição, à título de Auxílio-Refeição ao Servidor da Ativa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional no orçamento de 2004.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei n° 298/2003.
Revoga na integra o Artigo 2° e seu Inciso I da Lei Municipal 296/2003.
Altera os anexos da Lei n° 122-2000 do Plano de Carreiras da Administração Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
SÚMULA: Autoriza o Chefe Do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 15/06/2004