Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.089/2.006, DA LEI Nº 2.164/2.007 E SUAS ALTERAÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM IPANEMA.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.910, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO -REFISCAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 2.879 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) E FORMA DE AMORTIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ JUNTO AO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BELLEVIE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS OU OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAM-SE AS LEIS Nº 2.270, DE 24 DE JULHO NDE 2009 E 2.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.017.
Nomear a servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, p/responder pela função de CONTROLE INTERNO na Cãmara Municipal de Cambé, c/efeitos retroativos ao dia 1º de novembro do corrente ano.
Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, á partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar a servidora LUSIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar o servidor JOSUEL ÂNGELO CHAGAS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar a servidora ELIANE APARECIDA BOSSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar a servidora AUDREY LUCIANE MELO, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, símbolo CC-6, lotada na Assessoria Legislativa desse Poder , à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar o servidor RÓBSON JOSÉ COLOMBO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, nível CC-1, lotado na Diretoria geral desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar o servidor GUSTAVO POLONIO GUASTI, ocupante do cargo de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-2, lotado na Diretoria de Comunicação desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
Exonerar o servidor ALCINDO BALTAZAR PITTA NETO, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível CC-5, lotado na Assessoria Parlamentar desse Poder, à partir do dia 31 de dezembro de 2018.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.907, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE SISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. PIETRO SCOMAZZON CATTELAN, p/exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 27/12/2018