Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. ANDRÉ PEREIRA SANTIN, p/exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, correspondente ao nível N-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. VITTÓRIA ALVES DIAS, p/exercer o cargo de TELEFONISTA, correspondente ao nível M-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, o Sr. ANTONIO RODOLFO BARRETO, p/exercer o cargo de MOTORISTA, correspondente ao nível L-01, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Diretoria Geral desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, p/exercer o cargo de CONTADOR, correspondente ao nível R-1, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Controladoria Interna desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital 001/2018, de 08/02/2018, RESOLVE: NOMEAR em virtude de habilitação em Concurso Público, a Srª. AYUME UENO ZANINI, p/exercer o cargo de ADVOGADO, correspondente ao nível U-1, constante do Anexo IV ( MANUAL DE OCUPAÇÕES), da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017, com Lotação na Procuradoria Jurídica desta Câmara Municipal, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano, com jornada de trabalho de 07 (sete) horas diárias, de acordo com os artigos 15,17,18,19 e 20 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais de Cambé.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE BENEFÍCIOS A IMÓVEIS ADVINDOS DE OBRAS PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE MARACANÃ (RUA NETUNO), RUA XV DE NOVEMBRO (JARDIM UNIÃO) GLEBA CAMBÉ (RUA LONDRINA) E DISTRITO INDUSTRIAL (AVENIDA RÔMULO BONALUMI).
O presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º: - Considerando o Parecer Conclusivo elaborado pela Comissão designada pela Portaria nº. 011/2018, publicada no Jornal Oficial do Município de Cambé, edição nº.508, de 22 de agosto de 2018, e atendidas as formalidades legais pertinentes, determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda as anotações junto ao cadastro individual do servidor lotado no Setor de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção Predial, com matrícula abaixo identificada, o qual concluiu o estágio probatório, alcançando estabilidade. Art. 2º: - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Matrícula: 575 Data de Admissão: 03/08/2015 Data de conclusão do Estágio Probatório: 02/08/2018.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VIEGAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL LUIZA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE SERÁ CONSTITUÍDA ENTRE OS LOTES 89-B-1-A-2/A E 89-B-1-A-2/B DA GLEBA CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM BOURBON.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO E AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMBE.
Convocar o Sr. PIETRO SCOMAZZON CATTELAN, aprovado em 2º lugar para o cargo de ADVOGADO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Convocar o Sr. ANDRÉ PEREIRA SANTIN, aprovado em 1º lugar para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Convocar a Srª. VITTÓRIA ALVES DIAS, aprovada em 1º lugar para o cargo de TELEFONISTA, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Convocar o Sr. ANTONIO RODOLFO BARRETO, aprovado em 1º lugar para o cargo de MOTORISTA, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Convocar a Srª. LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA, aprovada em 1º lugar para o cargo de CONTADOR, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
Convocar a Srª. AYUME UENO ZANINI, aprovada em 1º lugar para o cargo de ADVOGADO, no Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Cambé, através do Edital nº. 001/2018, de 08/02/2018, p/comparecer no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da data de publicação do presente ato, ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cambé, apresentando os documentos que comprovem os requisitos exigidos para a contratação, expressos no item 4 do edital, p/posterior encaminhamento à realização de Exame Médico pré-admissional que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. A não apresentação dos documentos comprobatórios ou falta de comprovação de quaisquer dos requisitos exigidos para a a admissão, ou ainda aqueles documentos que vierem a ser estabelecidos em legislação superveniente ou que forem considerados necessários, impedirá a admissão do candidato e o exercício do cargo e implicarão em sua eliminação do Concurso Público e a nulidade da aprovação ou classificação.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.732, DE 08 DE JULHO DE 2.015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBÉ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 29/10/2018