Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, EQUIPAMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. GUSTAVO POLONIO GUASTI, no cargo de Diretor de Comunicação, e com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-2, constante do Anexo I, da Lei nº. 2.854, de 15 de setembro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), à partir do dia 01 de outubro de 2018.
Exonerar o servidor GUSTAVO POLONIO GUASTI, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC-6, lotado na Assessoria Legislativo desse Poder, à partir do dia 01 de outubro de 2018.
Exonerar o servidor JOILTON APARECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor de Comunicação, símbolo CC-2, lotado na Diretoria de Comunicação desse Poder, á partir do dia 01 de outubro de 2018.
ALTERA OS ANEXOS I E II, E CRIA OS ANEXOS VIII E IX NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531 DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.532/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR.
ALTERA A LEI Nº 2.843/2017 QUE REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - FUNREBOM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMBE - CMDR
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar os servidores Wesley Malagutti Sodré, Robson José Colombo e Adélia Maria Pagliarini Mafra, p/juntos e sob a Presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, prevista no § 4º do art. 41 da Constituição Federal, e § 4º do art. 24 do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais, p/fins de Aquisição de Estabilidade de servidores que concluírem o Estágio Probatório, em virtude do Concurso Público Edital 001/2011, na Câmara Municipal de Cambé.
ALTERA A LEI Nº 2.874 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 (PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA NA LEI Nº 2.873/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018.
REAJUSTA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO OUVIDOR MUNICIPAL, DO CHEFE DE GABINETE, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ - COMDEC E DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA CAMBÉ-PREVIDÊNCIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM OBSERVÂNCIA AO PREVISTO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 761/91, 1.718/3 E ARTIGO 37, I E II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESOLVE: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, EDITAL Nº. 001/2018, DE 08/02/2018, VISANDO O SUPRIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO,CONTADOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TELEFONISTA E MOTORISTA, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS ACIMA ELENCADOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ - PR, CMC, CONFORME CONSTAM A SEGUIR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.362/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO "DEMOLAY".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 29/09/2018