Câmara Municipal de Cambé (PR)
REVOGAM-SE AS LEIS Nº 2.270, DE 24 DE JULHO NDE 2009 E 2.886, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2018
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.270, de 24 de julho de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.997, DE 7 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.886, de 21 de dezembro de 2017ALTERA A LEI Nº 2.270/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS MEDIDAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ NO PROGRAMA " MINHA CASA, MINHA VIDA", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009.