Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA RESIDENCIAL DOIS ZR-2 AS QUADRAS NºS. 11 E 12, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE SÃO JORGE.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL TRÊS ZC-3, A AVENIDA ROBERTO CONCEIÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-369 E O CRUZAMENTO DA RUA ESPERANÇA.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FIM QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO – PARANÁ URBANO.
SÚMULA: FICA TRANSFORMADA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: ALTERA O ART. 42., DA LEI Nº. 966/95, DE 16/10/95 (QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ), E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 81., O PARÁGRAFO 2º., DO ART. 83., O PARÁGRAFO 1º., DO ART. 93., DA LEI Nº. 984/96, ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 866/93, QUE (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES).
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROJETOS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ESPECIAL OU DE RISCO, NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM OS FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO DO IDOSO.
SÚMULA: REVOGA A LEI N° 1.134/97, DE 24/10/97.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEIS DOADOS À AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ASSEGURA O TRANSPORTE GRATUITO AOS DEFICIENTES MENTAIS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E AMBIENTAIS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – “CIDADE PARA TODOS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 29/05/1998