Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-02, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS – ZC-02, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-02, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: ALTERA O ART. 3º. DA LEI Nº. 1.188/98, DE 30/04/98, ALTERAÇÃO ESTA DA LEI Nº. 966/95, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBE”. SÚMULA: ALTERA O ART. 3º. DA LEI Nº. 1.188/98, DE 30/04/98, ALTERAÇÃO ESTA DA LEI Nº. 966/95, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE, LEI: ART. 1º. – FICA ALTERADO O ART. 3º DA LEI Nº. 1.188/98, DE 30 DE ABRIL DE 1998, ALTERAÇÃO ESTA DA LEI Nº. 966/95, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ”, PASSANDO A VIGORAR COMO SEGUE: “ART. 3º. – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1991, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. ART. 2º. – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ, AOS 17 DE SETEMBRO DE 1998. JOSÉ DO CARMO GARCIA ALCIDES ALEXANDRINO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO N° 74/1998. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE “CHÁCARAS SANTA MARIA”.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS À IRMÃOS MUFFATO & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS À EMPRESA PADO S/A – INDÚSTRIA COMERCIAL E IMPORTADORA.
SÚMULA: ALTERA A LEI N° 1.133/97, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER ÁREA DE TERRAS A J. CARLOS FELIPE – DOCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
SÚMULA: SUPRIME O ART. 2°, DA LEI N° 1.017, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, QUE “APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE 250/1 DA GLEBA JACUTINGA”.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS NO JARDIM JOSÉ FÁVARO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO DA VILA MESQUITA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL DOADO À KANEBO SILK DO BRASIL S/A – INDÚSTRIA DE SEDA.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 07/10/1998