Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PERANTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 684/89 (CÓDIGO DE POSTURAS).
SÚMULA: ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 684/89 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO – NO LOTE 6B DA GLEBA CAMBÉ.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, BEM COMO AO ART. 3° E SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, DA LEI N° 1.136/97.
SÚMULA: REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI Nº. 1.151/97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: REVOGA O ARTIGO 1º., DA LEI Nº. 1.153/1997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE N° 49-K/73-B, DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (ARO).
SÚMULA: TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA - COMERCIAL.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DE USO PÚBLICO E CEDER À EMPRESA LATINA VEÍCULOS LTDA. – IVECO FIAT, PARTE DA RUA PROJETADA “C” E O LOTE 86-A-7, DA GLEBA CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h22 · Norma mais recente da lista: 19/03/1998