Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas”.
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Legislativa (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor Robson José Menegardi para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recepção, Vig. e Segurança FG-2, com 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento básico.
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.
Nomear, a partir de 10 de janeiro do corrente ano, para exercer o cargo de provimento em comissão: Lorieferson Alan Machado, Ester Souza Alves e Etervina Arcangela Raimundo.
Exonerar, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Lorieferson Alan Machado, Etervina Arcangela Raimundo e Kennya Santana Martins.
REVOGAR o ato da presidência nº 22/2023, que nomeou ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear, a partir de 09 de janeiro do corrente ano, ALMIR SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor abaixo nominado para exercer a seguinte função gratificada: Josivaldo Ferreira da Silva, FG3- Chefe do Setor de Copa e Limpeza, 80%.
Exonerar, a partir de 06 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão, abaixo relacionados: Bruna Carolina de Melo e Rafael Hidalgo Lobato.
Altera o anexo I do ato da mesa executiva nº 03/2021, que regulamenta a concessão de diárias.
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, gratificação por exercício de atividades especiais de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado através do ato nº 16/2023, para compor a Comissão Especial de Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021, na Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011.
Conceder ao servidor de cargo de provimento efetivo de Advogado, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de janeiro de 2023, por ter sido nomeado pelo ato nº 17/2023, para compor a Comissão Especial de Implementação e Acompanhamento do Novo Sistema IPM, na Câmara municipal de Apucarana, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar nº 01/2011.
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO NOVO SISTEMA IPM, na Câmara Municipal de Apucarana, com prazo de duração de 12 (doze) meses.
Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Licitação e Compras (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, a servidora JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana, para exercer a Função de Chefe da Seção de Tesouraria e Caixa (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Nomear, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Guilherme Avelino F. Fenato e Claudemir Cesar Rauptman.
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 19/2022, que designou a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo - servidores: José Marcelo Souza da Silva, Marilza Bossa Wszolek Neide Maria Moresco Pagani e Petronio Cardoso.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 19/01/2023