Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 09/2022, que nomeou a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana - servidores: Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri.
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 02/2022, que designou a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Nomeados pelo Concurso Público Edital nº 01/2019 - servidores: Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira.
Revogar, a partir de 04/01/2023, o ato da presidência nº 01/2022, que nomeou a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Apucarana, para o exercício 2022 - servidores: Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos.
Designa a Servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Apucarana.
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 26/2022, que designou servidora responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR da Câmara Municipal de Apucarana - Leila Tiyomi Hirakuri; servidores responsáveis pelo de envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM - Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A. R. Lima Oliveira, Rafael Belan dos Santos e Fabio Yuji Yoshida Hayashida; servidor responsável pelo encerramento do Mural de Licitações no site do TCEPR - Ivan Lucio Garcia e servidora responsável pelo envio do SIAP - Sistema integrado de Atos de Pessoal no site do TCE-PR - Jéssica Fernanda Dubas.
Nomear, a partir de 03 de janeiro do corrente ano, para exercer cargo de provimento em comissão: Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Emerson Vargas e Rafael Hidalgo Lobato.
Revogar, a partir de 03/01/2023, o ato da presidência nº 25/2022, que designou a servidora Jéssica Fernanda Dubas - gestora do portal da transparência, bem como, o artigo 2° do referido ato que designou os responsáveis pelo fornecimento de informações no Portal da Transparência - Ivan Lúcia Garcia, Giselia Pereira dos Santos, Jéssica Daiane Angotti, Leila Tiyomi Hirakuri, Mayara A R. Lima Oliveira, Marcos Kuniczki, Rafael Belan dos Santos, Elaine Silva de Miranda, Marilza Bossa Wszolek e Allisson Tiago Pellizer.
Designa o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como Ouvidor da Câmara Municipal de Apucarana.
Revogar, a partir de 02/01/2023 os atos da presidência nº 02/2021, 04/2021, 12/2021, 17/2021, 20/2021, 04/2022; 12/2022, 17/2022 e parcialmente o ato 24/2021, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda, Jéssica Daiane Angotti, José Marcelo de Souza da Silva, Leila Tiyomi Hirakuri, Marcos Kuniczki, Matheus Moreira Santos, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis.
Exonerar, a partir de 02 de janeiro do corrente ano, os servidores ocupantes de cargo em comissão: Allan Carlos da Silva, Andre Cristiano dos Santos, Carlos de Almeida, Cecílio Luz Júnior, Diego Takamine Miyamura, Eduardo Augusto P. Camargo, Rafael Hidalgo Lobato, Ronaldo Aparecido de Abreu, Simone Penharbel e Sirlene Queiroz Sartorelli.
Altera disposição da Lei Municipal nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Apucarana, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel que especifica.
Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município à Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, como especifica.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2023, como especifica.
Denomina de BERNADETE CAZARINI KURAHASHI, a atual Rua "D" localizada no Loteamento Residencial Cazarin II, como especifica.
Referenda Termo de Convênio para cessão de servidores que integram o Quadro Funcional do Município de Apucarana à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especifica.
Conceder a Petronio Cardoso e Wilson Roberto Penharbel progressão de um nível por antiguidade e dois níveis por mérito, diante da aprovação em avaliação de desempenho.
Altera disposições da Lei Municipal nº 063, de 25 de julho de 2005, que criou gratificação de secretaria para os servidores que atuam como Secretários nas Escolas Municipais de Apucarana, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h36 · Norma mais recente da lista: 04/01/2023