Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 11, de 22 de janeiro de 2024REVOGAR os atos da Presidência nºs 03/2023, 07/2023, 14/2023 e 26/2023; REVOGAM-SE os atos com base exclusiva na Lei Complementar 01/2012 que sejam incompatíveis, equivalentes ou similares com as nomeações realizadas com base na LC 07/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.