Câmara Municipal de Apucarana (PR)
REVOGAR os atos da Presidência nºs 03/2023, 07/2023, 14/2023 e 26/2023; REVOGAM-SE os atos com base exclusiva na Lei Complementar 01/2012 que sejam incompatíveis, equivalentes ou similares com as nomeações realizadas com base na LC 07/2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 7, de 03 de janeiro de 2023Designa a Servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, como Gestora do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Apucarana.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 3, de 03 de janeiro de 2023Designa o Servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, como Ouvidor da Câmara Municipal de Apucarana.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 14, de 04 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Licitação e Compras (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 26, de 13 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.