Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 24, de 22 de março de 2021Nomear Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Marcos Kuniczki, Marilza Bossa Wszolek, Matheus Moreira Santos, Neide Maria Moresco Pagani e Telma Elizabeth Lemos Reis nas funções gratificadas indicadas; Readequar o percentual das funções de Allison Tiago Pellizer, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri; e Readequar o percentual da gratificação de Controlador Geral de Fábio Yuji Yoshida Hayashida.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 8, de 17 de fevereiro de 2022Designar Elaine Silva de Miranda como gestora de contratos.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 23, de 08 de agosto de 2022Designar Danylo Fernando Acioli Machado como fiscal de contratos e determinar que os pareceres da licitação sejam emitidos por Petronio Cardoso.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 13, de 04 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, a servidora JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, da Câmara Municipal de Apucarana, para exercer a Função de Chefe da Seção de Tesouraria e Caixa (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 21, de 06 de janeiro de 2023Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor abaixo nominado para exercer a seguinte função gratificada: Josivaldo Ferreira da Silva, FG3- Chefe do Setor de Copa e Limpeza, 80%.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 26, de 13 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, PETRÔNIO CARDOSO, servidor do quadro de provimento efetivo de Advogado desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica (FG-2), com 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico, de acordo com a LC nº 01/2012.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 27, de 19 de janeiro de 2023Nomear, a partir do mês de janeiro do ano em curso, o servidor Robson José Menegardi para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recepção, Vig. e Segurança FG-2, com 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 28, de 19 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Legislativa (FG-1) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 32, de 20 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2) com 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 31, de 20 de janeiro de 2023Nomear, a partir de janeiro do corrente ano, GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo desta Casa, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Humanos (FG-2) com 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento básico.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 38, de 23 de janeiro de 2023Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) da Câmara Municipal de Apucarana, designar servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM, designar responsável pelo encerramento do Mural de Licitações e responsável pelo envio do SIAP - Sistema Integrado de Atos de Pessoal.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 45, de 08 de fevereiro de 2023Designar, a partir de fevereiro do corrente ano, o servidor IVAN LUCIO GARCIA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Técnico Legislativo, como pregoeiro da Câmara Municipal de Apucarana.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 47, de 16 de fevereiro de 2023Nomear, a partir de fevereiro do corrente ano, os servidores abaixo nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Luciana Paes L. da Silva Fulop - Chefe da Seção de Manutenção 30%; Marcos Kuniczki - Chefe da Seção de Controle do Uso e da Manutenção de Veículos 50% e Jose Marcelo Souza da Silva - Chefe da Seção de Comissões Permanentes 30%.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 52, de 01 de março de 2023Designar, para compor a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados pelo concurso público Edital nº 01/2019, os servidores Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, José Marcelo Souza da Silva e Neide Maria Moresco Pagani, a fim de dar cumprimento ao previsto no art. 22 e parágrafos da Lei Complementar nº 01/2011.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 56, de 17 de março de 2023Nomear, a partir de março do corrente ano, os servidores nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Elaine Silva de Miranda, FG-1 Chefe de Divisão Geral, 30% e Rafael Belan dos Santosm, FG-1 Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, 30%.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 58, de 17 de março de 2023Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor do Legislativo, os servidores Petronio Cardoso, Ana Pereira do Nascimento, Luciana Paes L. da Silva Fulop e Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, para efeito de análise dos direitos de progressão por mérito conforme art. 17, inciso li, da Lei Complementar 01/2012.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 60, de 17 de março de 2023Conceder à servidora Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% e à servidora Ana Pereira do Nascimento, gratificação por exercício de atividades especiais de 30%.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 61, de 17 de março de 2023Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 47 /2023, para FG-2 Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 67, de 22 de março de 2023Conceder ao servidor Matheus Moreira Santos, gratificação por exercício de atividades especiais de 60% (sessenta por cento) sobre seus vencimentos básicos, a partir de março de 2023, por ter sido nomeado, através do ato nº 66/2023, para compor a Comissão Especial de Apoio à Licitação.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 66, de 22 de março de 2023Nomear, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À LICITAÇÃO, na Câmara Municipal de Apucarana, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo Matheus Moreira Santos.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 73, de 03 de abril de 2023Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 72, de 03 de abril de 2023Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Apucarana a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. JESSICA FERNANDA DUBAS, como Presidente, e demais membros Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA, Sra. JESSICA DAIANE ANGOTTI e a Sra. LEILA TIYOMI HIRAKURI, encarregadas pelas funções acima e pelo levantamento físico dos bens de uso comum do patrimônio público.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 85, de 09 de maio de 2023Readequar para 90% (noventa por cento), a partir de maio do corrente ano, o percentual da função gratificada da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista BRUNA GRAZIELE GALVAN.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 91, de 31 de maio de 2023Nomear, a partir de 01/06/2023, para que possam compor o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Apucarana, o servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, como Controlador Geral, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN e o Servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, ROBSON JOSE MENEGARDI, como Auxiliares do controle interno, com mandato de 03 (três) anos, nos termos do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020. Art. 2º - Conceder, aos membros da controladoria, gratificação especial pelo desempenho do encargo e função na Controladoria Geral, ao Controlador Geral, 50% (cinquenta por cento) e aos auxiliares de Controle Interno 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos, com fulcro no parágrafo único do art. 5º da lei Municipal nº 32/2020.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 92, de 31 de maio de 2023Restabelecer, a partir de junho do corrente ano, o percentual de 70% (setenta por cento) para a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial (FG-2), concedida pelo ato da presidência nº 32/2023, à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista desta Casa.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 98, de 06 de junho de 2023Designar a servidora JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, como Encarregada de Dados da Câmara Municipal de Apucarana.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 102, de 22 de junho de 2023Readequar para 75% (setenta e cinco por cento) o percentual da função gratificada, Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, da servidora Jéssica Fernanda Dubas.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 103, de 29 de junho de 2023Designar, a partir de julho do corrente ano, a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, TELMA ELIZABETH LEMOS REIS, como fiscal de contratos administrativos.
Revoga integralmente o(a)
Atos da Presidência nº 104, de 05 de julho de 2023NOMEAR a partir de 06 de julho, do corrente ano, o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, do quadro permanente deste legislativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior.