Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Conceder à servidora Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, gratificação por exercício de atividades especiais de 50% e à servidora Ana Pereira do Nascimento, gratificação por exercício de atividades especiais de 30%.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.