Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Atos da Presidência nº 24, de 22 de março de 2021Nomear Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Marcos Kuniczki, Marilza Bossa Wszolek, Matheus Moreira Santos, Neide Maria Moresco Pagani e Telma Elizabeth Lemos Reis nas funções gratificadas indicadas; Readequar o percentual das funções de Allison Tiago Pellizer, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri; e Readequar o percentual da gratificação de Controlador Geral de Fábio Yuji Yoshida Hayashida.
Altera o(a)
Atos da Presidência nº 56, de 17 de março de 2023Nomear, a partir de março do corrente ano, os servidores nominados para exercerem as seguintes funções gratificadas: Elaine Silva de Miranda, FG-1 Chefe de Divisão Geral, 30% e Rafael Belan dos Santosm, FG-1 Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, 30%.
Altera o(a)
Atos da Presidência nº 61, de 17 de março de 2023Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 47 /2023, para FG-2 Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.