Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Nomear Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Marcos Kuniczki, Marilza Bossa Wszolek, Matheus Moreira Santos, Neide Maria Moresco Pagani e Telma Elizabeth Lemos Reis nas funções gratificadas indicadas; Readequar o percentual das funções de Allison Tiago Pellizer, Jéssica Daiane Angotti e Leila Tiyomi Hirakuri; e Readequar o percentual da gratificação de Controlador Geral de Fábio Yuji Yoshida Hayashida.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 2, de 02 de janeiro de 2023Revogar, a partir de 02/01/2023 os atos da presidência nº 02/2021, 04/2021, 12/2021, 17/2021, 20/2021, 04/2022; 12/2022, 17/2022 e parcialmente o ato 24/2021, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda, Jéssica Daiane Angotti, José Marcelo de Souza da Silva, Leila Tiyomi Hirakuri, Marcos Kuniczki, Matheus Moreira Santos, Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis.
Alterado(a) pelo(a)
Atos da Presidência nº 73, de 03 de abril de 2023Readequar a função gratificada da servidora Luciana Paes L. da Silva Fulop, concedida pelo Ato nº 61/2023, para FG-1 Chefe da Divisão Geral, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Jéssica Fernanda Dubas, concedida pelo Ato nº 24/2021, para Chefe Seção Patrimônio e Almoxarifado, mantendo-se os mesmos percentuais; Readequar a função gratificada da servidora Elaine Silva de Miranda, concedida pelo Ato nº 56/2023, para FG-1 Chefe da Divisão de Administração, mantendo-se os mesmos percentuais.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Atos da Presidência nº 16, de 08 de fevereiro de 2024Revogar os atos concernentes a funções gratificadas, gratificações por atividades e titulações especiais, comissões especiais e comissões permanentes concedidos com base na Lei Complementar 01/2012.