Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO DE RADIOPATRULHA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
CONCEDE NOVE PRAZO À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES LTDA, PARA UTILIAR E IMÓVEL DESTA PELO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.978.
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO MÓVEL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA ESTUDO DAS QUESTÕES RELACIONADAS COM O PROBLEMA DA HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE APUCARANA.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 26/77 DE 08/07/1977.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO CONSÓRCIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE RIO BOM, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DO MESMO NOME.
CONCEDE NOVO PRAZO À CENTRAL SOYA DE ALIMENTOS LTDA. PARA INICIO E CONCLUSÃO DE OBRAS EM IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL, COM VISTAS À OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ 21 DE ABRIL DE APUCARANA.
DENOMINA DE "SÃO LUIZ", A TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A RUA GOIÁS MATO GROSSO, NA VILA SÃO LUIZ, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE AUGUSTO MOREIRA DUARTE, A ATUAL RUA Nº 9, DO PARQUE BELA VISTA, DESTA CIDADE.
DENOMINA DE ALDO MARCACHINI, A ATUAL RUA "A" DO PARQUE BELA VISTA, DESTA CIDADE.
ACRESCENTA O § 2º E TRANSFORMA O § ÚNICO EM § 1º, NO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO. § 1º - NA CONTAGEM DOS PRAZOS REGIMENTAIS, OBSERVAR-SE-Á, NO QUE FOR APLICÁVEL, A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. § 2º - OS PRAZOS PARA AS COMISSÕES PERMAMENTES, PREVISTOS NESTE REGIMENTO, SERÃO CONTADOS EM DIAS ÚTEIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM ESPECIFICA.
ÀLTERA A DENOMINACÃO DA ATUAL RUA UBATUBA, PARA "ANTONIETTA SILVA LAUTENSCHLAGER".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 06/12/1977