Câmara Municipal de Apucarana (PR)
MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4, de 08 de abril de 1981CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA; ALTERA O SUBANEXO , IV E VI, DO ANEXO Nº 1 DA LEI Nº 050/77, DE 25/11/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 29, de 30 de setembro de 1981ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 41, de 24 de novembro de 1981DISPÕE O REAJUSTE, SEMESTRAL, DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 33, de 09 de julho de 1982ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 10, DA LEI Nº 50/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977; REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2, de 01 de abril de 1986CRIA MAIS CINCO VAGAS NO CARGO DE OFICIAL ADMISTRATIVO - NIVEL 10 E ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 NA LEI Nº 50/77 DE 25/11/77 QUE INSTITUI O QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 77, de 12 de novembro de 1986ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº050/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 36, de 24 de agosto de 1987ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 050/77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 44, de 08 de outubro de 1987ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18, de 28 de abril de 1988ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 (CARGO DE CONTABILISTA).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 22, de 11 de maio de 1988ALTERA OS VALORES DO SUB ANEXO III DO ANEXO I DA LEI 50/77, DE 25/11//77 - VALOR DOS VENCIMENTOS DO CC-2
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 21, de 11 de maio de 1988ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 45, de 13 de outubro de 1989ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL 50/77, DE 25/11/77, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13, de 18 de maio de 1990ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 23, de 18 de junho de 1990ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 57, de 06 de agosto de 1991ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77, DE 25-11-77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTENTE TÉCNICO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 49, de 05 de maio de 1992ACRESCENTA AS CLASSES "I", "J", "K", "L" E "M", AOS SUB ANEXO II, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI Nº 050/77, DE 23/11/77.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 56, de 18 de maio de 1992ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 050/77, DE 25/11/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17, de 18 de abril de 1996ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 10 DA LEI 50/77 DE 25/11/77, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.