Câmara Municipal de Apucarana (PR)
DISPÕE O REAJUSTE, SEMESTRAL, DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 20 de abril de 1976DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 14 de julho de 1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 50, de 25 de novembro de 1977MODIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.