Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DE LEI Nº 014/84, DE 07 DE MAIO DE 1984.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR ;AREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
FICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFANCIA DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO MERITÍSSIMO JUIZ DR. MIGUEL THOMAZ PESSOA FILHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA AUTO MEC6ANICA CIDADE ALTA LIMITADA, DESTA CIDADE.
CRIA O CARGO DE PAVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-4, E EXTINGUE O CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, NÍVEL QG-16, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ - APP, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CONCRETEX S.A., E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA VERHALEM & HOPS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTUCULAR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CONFORMES ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO LAR EBEN-EZER, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO FUNCIONÁRIO WLADEMIRO CAMARGO MARIANO.
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 034/78, DE 25/08/78.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 21/09/1984